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Documentos obrigatórios do seu estabelecimento de saúde

POPs, PGRSS, manual de boas práticas e o que mais a Vigilância Sanitária costuma pedir. Lista geral e lista por tipo de serviço, com a norma de cada documento.

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Na fiscalização, a Vigilância não olha só a estrutura. Ela pede papel: documentos que mostram como o serviço funciona no dia a dia. Três deles aparecem em quase toda inspeção.

1

PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde)

Descreve como o lixo do serviço é separado, guardado, recolhido e descartado. Todo serviço que gera resíduo de saúde precisa ter e manter uma cópia disponível. Erro comum: plano feito uma vez e nunca atualizado, com empresa coletora ou volumes que não batem com a realidade.

Base: RDC Anvisa nº 222/2018

2

POPs (Procedimentos Operacionais Padrão)

São o passo a passo escrito de cada rotina: limpeza, esterilização, atendimento, descarte. Servem para qualquer pessoa da equipe fazer do mesmo jeito. Erro comum: POP baixado da internet que descreve equipamento ou rotina que a clínica não tem.

Base: RDC Anvisa nº 63/2011

3

Manual de boas práticas

Reúne as regras de funcionamento do serviço e organiza os POPs. É o primeiro documento que muitos fiscais pedem. Erro comum: manual genérico, sem o nome do serviço, dos responsáveis e das atividades que realmente acontecem ali.

Base: RDC Anvisa nº 63/2011

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Manual de boas práticas de funcionamento

POPs das rotinas do serviço

PGRSS

Protocolo de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais

Plano de Segurança do Paciente e Núcleo de Segurança do Paciente

Plano e registros de manutenção de equipamentos

Registros de limpeza da caixa d'água e controle de pragas

Registros de capacitação da equipe

Prontuário do paciente

PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

Plano de prevenção de acidentes com perfurocortantes

Seus documentos precisam refletir a sua rotina

A Regularize Health elabora POPs, PGRSS, manuais e demais documentos a partir de como o seu serviço funciona de verdade: equipe, equipamentos, procedimentos e endereço. Você recebe documentos personalizados, prontos para apresentar à Vigilância.

Este material resume exigências de normas nacionais (Anvisa e Ministério do Trabalho) e tem caráter informativo. A Vigilância Sanitária do seu estado ou município pode pedir outros documentos, e conselhos profissionais têm regras próprias. Nenhum documento garante aprovação na inspeção. Os documentos precisam descrever a rotina real do seu serviço: documento genérico ou copiado de outro estabelecimento costuma ser apontado na fiscalização. Normas mudam; confira a versão vigente antes de usar.

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Especialistas em regularização sanitária de estabelecimentos de saúde.

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