O que o analista confere na planta e no memorial, e como resolver antes de protocolar. Para quem vai abrir, reformar, ampliar ou mudar de endereço: uma lista comum a todo serviço de saúde e uma lista por tipo, com a norma de cada item.
Qual é o seu negócio?
Todo projeto de serviço de saúde passa por análise técnica na Vigilância Sanitária. Quando falta alguma coisa, ele volta com exigência, e a obra, a licença e a abertura ficam esperando. Comece por estes três.
Construção, reforma e ampliação de serviço de saúde precisam ter o projeto analisado e aprovado pela Vigilância. Quem quebra parede antes corre o risco de refazer o que já pagou quando vier a exigência. Aprove primeiro e só depois feche a obra.
Base: RDC Anvisa nº 51/2011, arts. 5º e 9º
O projeto precisa trazer todas as medidas, aberturas, áreas e espessuras de parede. Medida copiada da planta antiga do prédio ou do anúncio da sala costuma dar diferença, e na vistoria o fiscal compara a obra com o projeto aprovado. Faça o levantamento no local antes de desenhar.
Base: RDC Anvisa nº 51/2011, art. 11, § 1º, III
Onde o paciente é examinado, tocado ou tratado, a norma exige lavatório para higiene das mãos, com torneira que fecha sem encostar a mão. Pia de copa ou de banheiro não substitui. Marque a pia em cada sala da planta, com o tipo de torneira.
Base: RDC Anvisa nº 50/2002, Parte III, item 6 (critérios de projeto, B.4)
Escolha o seu negócio para ver um item específico do seu segmento.
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Mais 12 itens comuns e um bloco por segmento são liberados após o cadastro.
Salas com nomes inventados na planta
Consultório ou sala menor que o mínimo
Esquecer DML, sanitário e espera
Piso, parede ou teto que não aguentam limpeza
Sem acesso para cadeira de rodas e sem sanitário acessível
Ar-condicionado escolhido sem critério
Não prever onde fica o lixo infectante
Material sujo e limpo cruzando no mesmo espaço
Memorial descritivo incompleto
Protocolar sem a responsabilidade técnica do autor
Reforma sem mostrar o que fica, o que sai e o que entra
Mudar de endereço ou incluir atividade sem novo projeto
Cada imóvel e cada serviço têm uma combinação diferente de atividades, espaço e regras locais. Fale com a equipe da Regularize Health e conte o que você está planejando. A gente entende o seu caso e explica o caminho do projeto.
Este material usa normas nacionais da Anvisa e da ABNT vigentes em setembro de 2026. A Vigilância Sanitária do seu estado ou município pode ter regras próprias, exigir documentos a mais ou dispensar etapas conforme o tipo de serviço. O conteúdo é informativo, não substitui a análise do seu caso por um profissional habilitado e não garante aprovação nem prazo, que dependem do órgão. Normas mudam: confira sempre a versão em vigor.