COFFITO e ANVISA: o que dizem sobre POPs em fisioterapia?
As clínicas de fisioterapia operam em uma intersecção regulatória que exige atenção a dois eixos normativos: o COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) e a ANVISA. Juntos, esses órgãos estabelecem os requisitos que regem o funcionamento seguro e legal de qualquer estabelecimento de fisioterapia no Brasil.
A Resolução COFFITO 424/2013 e normas complementares estabelecem os requisitos mínimos para clínicas de fisioterapia e terapia ocupacional, incluindo a necessidade de documentação padronizada dos processos. Já a ANVISA, por meio da RDC 63/2011 (Boas Práticas para Serviços de Saúde) e da RDC 50/2002, exige POPs para todos os serviços de saúde ambulatoriais — categoria que inclui as clínicas de fisioterapia.
⚠️ Alerta: Clínicas de fisioterapia frequentemente são inspecionadas pela vigilância sanitária municipal. A ausência de POPs é uma das principais causas de notificação e penalidades nesse segmento. Não espere a próxima fiscalização para regularizar.
Lista completa de POPs obrigatórios para clínica de fisioterapia
- POP de Higienização das Mãos — Protocolo da OMS, frequência e produtos aprovados pela ANVISA.
- POP de Limpeza e Desinfecção de Macas e Colchões — Entre cada atendimento e limpeza terminal.
- POP de Higienização de Acessórios e Materiais — Faixas, bolas, pesos, toalhas e outros materiais de uso compartilhado.
- POP de Uso e Manutenção do Ultra-Som Terapêutico — Parâmetros de uso, higienização do cabeçote, calibração.
- POP de Uso e Manutenção do TENS/FES — Aplicação, limpeza de eletrodos, armazenamento.
- POP de Uso e Manutenção da Corrente Russa e Interferencial
- POP de Uso e Manutenção do Laser Terapêutico — Proteção ocular, potência, EPIs obrigatórios.
- POP de Uso e Manutenção da Hidroterapia (quando aplicável) — Tratamento da água, higienização da piscina e vestiários.
- POP de Uso de EPIs pela Equipe — Luvas, máscaras e avental conforme risco do procedimento.
- POP de Prevenção e Controle de Infecções — Medidas gerais de controle de IRAS na clínica.
- POP de Gestão e Descarte de Resíduos de Saúde — Gazes, esparadrapos e materiais contaminados.
- POP de Atendimento Domiciliar — Protocolo de higienização de materiais transportados, segurança do profissional.
- POP de Atendimento de Emergências — Protocolo para lipotimia, crises cardíacas e acidentais durante os exercícios.
- POP de Limpeza Geral da Clínica — Áreas comuns, banheiros, sala de espera e recepção.
- POP de Controle de Pragas — Contrato com empresa dedetizadora habilitada e registro das aplicações.
- POP de Treinamento e Capacitação da Equipe — Programa anual, temas e registro de presença.
- POP de Manutenção Preventiva de Equipamentos Eletromédicos — Cronograma, empresa responsável e registro de manutenção.
POPs por área de especialidade em fisioterapia
| Especialidade | POPs Específicos Adicionais | Equipamentos que Exigem POP |
|---|---|---|
| Fisioterapia Ortopédica | Uso de termoterapia, crioterapia, bandagens | Ultra-som, TENS, infravermelho |
| Fisioterapia Neurológica | Posicionamento de paciente, transferências, estímulos sensoriais | FES, laser, equipamentos de marcha |
| Fisioterapia Respiratória | Limpeza de espirometria, aspiradores, nebulizadores | Nebulizador, oximímetro, espirômetro |
| Fisioterapia pélvica | Biossegurança para procedimentos íntimos, esterilização de sensores | Biofeedback, eletroestimulador |
| Hidroterapia | Tratamento da água, limpeza da piscina, controle microbiológico | Sistema de filtragem, aquecimento |
| Fisioterapia Pediátrica | Higienização de brinquedos e materiais lúdicos | Bolas, colchões, rolos |
Atenção especial: POPs de manutenção e calibração de equipamentos
Uma particularidade das clínicas de fisioterapia em relação a outros estabelecimentos de saúde é a quantidade e diversidade de equipamentos eletroterápicos e eletromédicos. Cada aparelho — ultra-som, TENS, laser, radiofrequência, correntes elétricas — deve ter POPs específicos que incluam:
- Procedimento de uso correto: parâmetros, tempo de aplicação, indicações e contra-indicações;
- Higienização após o uso: limpeza de cabeçotes, eletrodos, cabos e acessórios;
- Manutenção preventiva: frequência, empresa responsável e registro;
- Calibração periódica: quando exigida pelo fabricante ou pela ANVISA (INMETRO para equipamentos de medição).
O documento de manutenção deve ser mantido junto ao equipamento e apresentado durante vistorias. Equipamentos sem histórico de manutenção documentado podem ser interditados.




